Como explica F. Castellani: "O lançamento tributário, portanto, nada mais é que o procedimento de formalização da obrigação, e transforma a obrigação (por enquanto, abstrata, não quantificada, não documentada) em algo materializado e expresso em forma de documento. (...) No momento em que se faz esse lançamento, transforma-se a obrigação (aquele dever ainda abstrato) em algo palpável, exigível, líquido: o crédito tributário."
Seqüencia lógica:
FATO GERADOR --> OBRIGAÇÃO --> LANÇAMENTO --> CRÉDITO TRIBUTÁRIO
Fonte: Castellani, F. Direito Tributário (Coleção OAB Nacional). Sao Paulo, Saraiva, 2009, p. 5-6.
Seqüencia lógica:
FATO GERADOR --> OBRIGAÇÃO --> LANÇAMENTO --> CRÉDITO TRIBUTÁRIO
Fonte: Castellani, F. Direito Tributário (Coleção OAB Nacional). Sao Paulo, Saraiva, 2009, p. 5-6.
